domingo, 30 de setembro de 2018

O Novo Metical, DESABAFO DE UM MOÇAMBICANO








 


 
 
O dia 26 de Novembro, para mim, é uma data inesquecível. Reza a história da moeda moçambicana que o Metical nasce no dia 16 de Junho de 1980. Nessa data, era antes de eu vir a este mundo. Eu venho a nascer no dia o8 de Janeiro de 1981, na aldeia de Chimunguane, distrito de Mabalane, província de Gaza.
Sou de uma família humilde. Os meus pais António Khosa e Flora Ubisse são camponeses. Tal como outros meninos da região, cresci levando aquela vida do campo. Apascentei gado. Ajudei os meus pais na machamba e frequentei os meus estudos primários naquele ponto do país. Mais tarde, devido a influência dos hábitos e costumes lá predominantes, venho abandonar os meus estudos primários para a terra do Rande.
Ainda jovem, aos meus 17 anos, abandonei os estudos na 7ª classe, optando pela imigração ilegal via Massinguir-Phalaborwa. Lá ia eu com outros jovens de Mabalane (Domingos Nhlongo, Luís Nhlongo, Derick Nhongo, os três irmãos da Zona 7 e Ntsevetene da Zona 8) a busca das melhores condições de vida.
Estando na RSA, a vida não era aquilo que eu imaginava quando ainda estava em Moçambique. Foi muito difícil para mim.
Em Julho do ano 2000, fui repatriado junto com centenas de moçambicanos via Ressano Garcia, a partir de Lindela. Arrependi-me por ter abandonado a escola.
Mais uma insistência em Janeiro de 2001 via Ressano Garcia, também, ilegalmente. Dessa vez, deu para ganhar firmeza de permanecer no meu país de origem, Moçambique. Sofri bastante. Não fui repatriado. Decidi regressar para Moçambique. Regressei em Junho de 2001. Aqui, em 2002, retomo os meus estudos na EPC 24 de Julho, na cidade de Maputo. Tendo passado a 7ª classe, em 2003 ingresso-me na EPC do Alto-Maé, para fazer 8ª classe no curso nocturno. De salientar que nessa escola, a 8ª classe era ministrada como sendo da Escola Secundária da Francisco Manyanga. Portanto, as salas da EPC do Alto-Maé eram suas anexas.
Foi nesse ano de 2003 que me ocorreu a ideia do Novo Metical. Estudando de noite, de dia eu trabalhava como barbeiro. Aliás, comecei a barbear em Novembro de 2001. A ideia de eu ser barbeiro, foi sugerida pelo meu tio materno de nome Júlio N’wanoti Ubisse, o mesmo que estando na Africa do sul, Midrand, Ivory Park, Extation 3, Section 12, Malawu Street, 13814, fez-me lembrar da ideia de dar continuidade com os estudos. O meu tio tinha e continua tendo uma residência em Maputo e em Midrand na RSA. Tanto na terra do Rande assim como na terra do Metical, eu vivia na casa do meu tio. Na residência de Maputo, viviam a minha mãe, os meus irmãos mais novos e alguns familiares.
Concebi a ideia do Novo Metical em Abril de 2003 e só veio a conseguir propô-la ao Banco de Moçambique em Novembro de 2oo4. Nessa altura eu já andava na 9ª classe e nesse ano não pude continuar com os meus estudos secundários devido à outras razões de índole familiar.
Considero como fonte de inspiração a minha estadia na República da África do Sul, no intervalo compreendido de Julho de 1998 a Junho de 2001. O trabalho humilde que exercia na cidade de Maputo, o de barbeiro, desde Novembro de 2001, contribuiu de certa forma para a concepção da ideia do Novo Metical que mais tarde veio a ser partilhada com o Banco Central do nosso país. A barbearia contribuiu à medida que eu entrava em contacto com os estrangeiros de expressão inglesa que cortavam cabelo na minha barbearia. A curiosidade surge quando eu anunciava o preço de cada corte que os mesmos pretendiam fazer. Para eles tudo era natural. Para mim, algo parecia não estar conforme. Somente era natural para eu anunciar o valor do corte de cabelo em Metical com muitos zeros, ao anuncia-lo em português. Em contrapartida, ao anunciar o mesmo em inglês, percebia que havia algum exagero! Daí fui pensando… E comecei a simular alguns arranjos no Metical em comparação com o Rande que durante quase três anos estive usando como moeda de compra e pagamento na África do Sul. Lembro-me que na altura o corte de cabelo e barba custava 15000,00Mt. Em português dizia-se quinze contos ou Quinze Mil Meticais. Dizer quinze contos parecia suave. Mas ao anunciar o mesmo valor em inglês, parecia um roubo: Fifteen Thousand Meticals. Esse valor numérico, substituindo a sua referência em Meticais pelo Rande, me fazia lembrar que com quinze mil rendes era possível, na altura, comprar uma viatura de segunda mão de marca Toyota Hilux, ou até mesmo Nissan Champ e sobrar alguns trocos. Em Moçambique, eu tinha que atender alguém no corte de cabelo e barba com um valor numericamente equivalente!
Foi a partir daí que comecei a esboçar aquilo que me ocorria em mente como um sonho. Tudo aquilo que imaginava transferia para o papel. Usava as técnicas de desenho técnico e artísticos que aprendi durante os anos de escolaridade. Os meus esboços eram uma simulação para poder explicar àquele que não podia imaginar aquilo que me fluía em mente.
Os meus primeiros desenhos são datados de 06 de Abril de 2003. No dia 10 de Abril de 2003 tornei a melhora-los e por fim, em Setembro de 2004 fiz os desenhos definitivos, os quais, combinados com textos, tabelas, constituindo uma proposta intitulada Planeamento do Novo Sistema do Metical (PNSM) deram entrada no Banco de Moçambique como proposta, aos 26 de Novembro de 2004.
Quando eu fazia aquilo, não era instruído o suficiente para saber como as coisas relacionadas com o cunho da moeda são feitas. Não entendia nada de numismática nem de economia. Fiz na qualidade de um amador. Contudo, tinha um desejo, de ver a nossa moeda com poucos zeros, com o uso de centavos e compatível com outras moedas que nem Rande e Dólar norte-americano. Não dormia antes de descarregar o que pensava em relação a cada nota que imaginava. Outrossim, o que veio a impulsionar a minha inspiração foi a emissão e entrada em circulação das notas de 200.00,00Mt, 500.000,00Mt e uma moeda metálica de 10.000,00Mt no dia 01 de Setembro de 2004. Acompanhei a notícia através da Antena Nacional da Rádio Moçambique, pelas 13 horas do mesmo dia.
Na minha barbearia, eu tinha um rádio que usava para tocar música e escutar noticiários.
No dia 02 de Setembro de 2004, pude testemunhar o verbal pelo escrito através do Jornal Notícias que até mostrava as imagens dessas notas e moeda.
Visto que o Banco de Moçambique não previa nem revelava a intenção da redução de zeros do Metical em circulação para dar origem a nova moeda do Metical com poucos zeros, ao invés de manter a minha ideia na gaveta, ofereci-me a propor voluntariamente aquilo que era a minha visão sobre a moeda nacional.
A ousadia de seguir em frente resultava do apoio moral de alguns clientes meus da barbearia que acreditavam que a minha ideia pudesse sortir o efeito desejado. Não só houve apoiantes, também houve oponentes, incluindo um dos meus irmãos mais velhos. Ele não acreditava que as autoridades fossem aceitar por exemplo: substituir o rosto do então presidente da República Joaquim Chissano pelas imagens de animais e outras atinentes a realidade e cultura moçambicana. Defendia eu a retirada de imagens dos rostos das figuras do partido no poder alegando que caso entrassem outros partidos também, haveria necessidade de eles criarem mais notas com muitos zeros para estampar os rostos dos seus líderes. Igualmente, num período muito curto, acabava-se de produzir e aprovar um novo hino nacional “Pátria Amada”, para evitar a exaltação do partido no poder num contexto multipartidário. Considerava eu na altura que a presença dos rostos daqueles políticos nas notas era como se estivessem a desprezar a existência e os esforços das outras formações políticas. Portanto, ilustrações que nem de animais não punham em causa a vontade de todos os moçambicanos.
Depois de ter passado do Ministério de Plano e Finanças em Outubro de 2004, precisamente da Sala de Tesouro, onde falei com três funcionários públicos, que lá se encontravam no tal dia, os quais aconselharam-me a ir propor aquilo ao Banco de Moçambique, no dia 25 de Novembro de 2004, passei da recepção do Banco de Moçambique onde, no balcão principal, da entrada da Avenida 25 de Setembro, falei com a recepcionista de nome Felícia, a qual teve paciência de me ouvir a explicar passo-a-passo do que se tratava. Assim procedi porque a Felícia além de estranhar a estava curiosa em saber do que se tratava. Depois de me ouvir, por sua vez a Felícia ligou para a dona Argentina, secretária do governador do Banco de Moçambique, na altura Adriano Afonso Maleiane. Foi dona Argentina quem me orientou para submeter a proposta destinando-a ao senhor governador do Banco de Moçambique.
Como não havia feito nenhuma cópia, tive que regressar para casa (no bairro Malanga, cidade de Maputo) com o objectivo de fazer uma cópia do documento composto por 16 páginas. Fui fazer as cópias na AMODEFA onde anteriormente havia feito impressões do mesmo trabalho. Feito isso, no dia seguinte, 26 de Novembro, já estava em altura de submeter a proposta. Só que havia-me esquecido de fazer a carta. Fiz um manuscrito ali mesmo na recepção do BM. Contudo, no documento original (proposta), ficou carimbada a data de recepção da proposta e a acusação com a assinatura da recepcionista Felícia.
Tendo recebido o documento, a Felícia mandou-me aguardar pela resposta no prazo de 30 dias. Findo o prazo, no início de 2005, começava o ping-pong de consulta do despacho. Até que no dia 10 de Marco de 2005, um tal de senhor Horácio Mucavel veio ter comigo na recepção para confirmar que o documento tinha se perdido antes de chegar nas mãos do senhor governador do Banco de Moçambique. Ele pediu minha permissão para fazer insistência com mais uma cópia da proposta. Eu curioso em saber qual seria a reacção do BM, não me recusei da proposta dele. Aceitei. Ele levou a minha proposta original, a cor, foi no seu local de trabalho, por sinal, no Gabinete do Governador do Banco (GGB) fazer uma cópia e depois devolveu-me o documento original, inspirando-me confiança e certeza de que aquela segunda via iria chegar nas mãos do Boss dele. De lá para a ferente, fui consultando o despacho até que em Junho de 2005 ele (o senhorMucavel) me apareça a dizer verbalmente que os quadros do Banco de Moçambique tinham recebido a minha proposta mas não chegaram de fazer nada por escrito, e que verbalmente eles louvavam a iniciativa e agradeciam pela proposta. No tal dia fiquei muito chateado mas nada podia fazer e o senhor Horácio também nada podia fazer. Saí do Banco de Moçambique para casa muito decepcionado porque eu esperava receber a resposta por escrito visto que eu também havia apresentado a minha proposta da mesma forma. Decidi nunca mais pôr os pés naquela instituição.
Em Junho de 2005, na minha barbearia, conversando com um jovem do Bairro Malanga onde eu vivia e se localizava a minha barbearia, de nome Jordão Ntivane, ele me fala de um concurso público lançado pela Assembleia da República para a revisão do Emblema e da Bandeira nacionais. Ele havia acompanhado a minha história do desenho do Metical, que propus ao BM. Sugeria que eu concorresse. No dia seguinte, fui a AR me inteirar sobre as regras do concurso. Na entrada das bancadas parlamentares, haviam fixado o jornal noticias que continha as informações do concurso. De regresso a minha casa, pus-me a esboçar o emblema e a bandeira, incluindo as respectivas explicações/caracteristicas. Findo, os esboços, juntei os documentos e fui submeter na Assembleia da República. Submeti enquanto os cidadãos nos programas radiofónicos se opunham a tal necessidade da revisão dos referidos símbolos. Não fui classificado como vencedor.
No dia 14 de Outubro de 2005, na barbearia, conversando com um jovem, cliente meu, residente do bairro Malanga, chamado Jey, ele fala-me de uma publicidade que tinha visto num dos canais televisivos que na altura não se lembrava do seu nome, que dava a conhecer que o Metical passaria a ter menos três zeros. Quando ele me falou isso, fique curioso em saber qual era o canal e se havia um jornal que falava disso. Ele não me sabia responder. Quando eu ia a escola, passei da Versalhes, onde constumava estar um velho a vender jornais, procurar saber se ali havia um jornal que abordava sobre o supramencionado assunto ou não. O velho não tardou, indicou-me o jornal. Era o jornal O País da SOICO. Na altura esse jornal era semanário. No seu suplemento económico podia se ler toda a informação que falava da proposta de Lei de criação da taxa de conversão do Metical que circulava para dar origem à Nova Família do Metical. Nele não se falava muito do Banco de Moçambique, Falava-se do Ministério de Finanças. Comprei o jornal para ver se ao longo do texto jornalístico estava lá o meu nome ou não. Quando fui lendo, constatei que nada. Não havia meu nome. Foi a partir dai que no sábado, na barbearia, conversando com um outro jovem da zona, chamado Chico, ele sugere-me um jurista conhecido dele, chamado Dr. Atanásio Pedro. O tal trabalhava na Assembleia da República.
Na segunda-feira, 17 de Outubro de 2005, iniciava mais uma sessão ordinária das actividades da Assembleia da República, os deputados a entrarem, eu entrava também para pedir falar com o Dr. Atanásio. Não lhe conhecia nem ele me conhecia. Ligaram para ele a partir da recepção, da entrada da Avenida 24 de Julho. Ele veio ter comigo. Contei-lhe a minha história. Ele me aconselhou a ir pedir audiência com o senhor governador do Banco de Moçambique. No mesmo dia ao sair dalí, fui pegar chapa que ia a Baixa da cidade de Maputo na paragem Versalhes. Chegado no Banco Central, simulei que procurava saber do despacho da minha carta. A Felícia estava lá. Ela que já me apelidava como sendo “jovem do Metical”, liga para a secretaria do governador, a dona Argentina. E, teve a resposta de que “ainda não tem despacho”. Nos outros dias antes de desistir da consulta do despacho, a resposta que Felícia me dava era de que “o teu caso ainda está em estudo, venha daqui a uma semana”. Por essa razão que eu chamei a esse processo de “início de ping-pong da consulta do despacho”. Quando ela me disse que ainda não tinha despacho, de uma forma humilde, procurei saber se era possível me concederem uma audiência com o senhor governador do Banco e ela procurou certificar de mim se realmente eu queria falar com ele ou não. Tendo confirmado a minha disposição, ela liga para a dona Argentina, a secretaria do Dr. Maleiane para ver se havia espaço para isso ou não. A dona Argentina autorizou-lhe para ela me mandar subir. Apanhei o elevador para o 2º piso. Lá chegado, ela um pouquinho ocupada, aguardei e depois me atendeu com todo o respeito. Confirmou ter visto a minha proposta mas não sabia se a mesma na altura tivesse despacho da parte do seu chefe. Foi daí que ela chamou o senhor Horácio Mucavel para lhe perguntar sobre o assunto, pois, parece-me que ela havia tempo que se tinha ausentado um pouco. O senhor Horácio confirmou que o senhor governador do Banco de Moçambique havia despachado o assunto para o DEP (Departamento de Emissão e Sistemas de Pagamento) e que, quem devia cuidar do assunto era o Dr. Augusto Cândida.
Tendo se inteirado sobre o assunto, a senhora Argentina, roga-me para ir ter com o Dr. Augusto Cândida, director do DEP na altura. Tentei insistir em querer falar com o Dr. Adriano Maleiane mas ela prometeu deixar-me falar com ele caso o Dr. Augusto Cândida não me atendesse. Aceitei. Ela liga para a dona Inês, secretária do Dr. Augusto Cândida, combinam que ela devia criar condições para eu puder falar com o seu chefe. Havendo espaço na agenda dele, foi possível me conduzirem para lá no Rés-do-chão, do lado das Correspondências e Depósitos, onde funcionava o DEP. Eu diante da cancela, sou recebido por um homem de fato, de cabelos crespos, certificando o meu nome e me recebendo com carinho e respeito. Era o tal Dr. Augusto Cândida. No gabinete dele, ele confirma ter recebido a minha carta em forma de uma brochura, e pedia desculpas pela demora com a resposta. Tentou enrolar-me dizendo que a carta estava pronta só que quem havia arquivado era um colega dele que estava na Beira em missão de serviço. Pediu-me um pouquinho de paciência por uma semana e eu mostrava-me inquieto com a demora do despacho e com o que estava a acontecendo. Comecei a falar daquilo que se falava sobre a redução de zeros do Metical. Ao notar que eu já sabia do que estava acontecendo, ele assume uma posição alegando que o que se falava sobre o Metical não tinha nada a ver comigo mas sim, era ideia do Banco de Moçambique.
Eu, ideia do Banco de Moçambique? Ele, sim. A sua ideia apenas foi uma coincidência. O Banco já tinha pensado a muito tempo. Eu comecei a não gostar do que ele falava. Fiquei irrequieto. Ele altera o prazo em que ele prometia dar-me a resposta por escrita para dois dias e faz a questão de me passar um cartão com contacto dele do serviço e o pessoal (telemóvel) escrito a esferográfica. Prometeu-me que ia cumprir com o prazo. Minutos depois do encontro saio do gabinete dele. Ele acompanha-me e abre a cancela. Fui para casa com mais uma decepção. Findo o prazo dos tais dois dias, ligo para ele, não me atende. Insisto, ele atende e diz que “liga-me noutra altura, estou reunido”. Parece-me que estava no Centro Cultural do Banco de Moçambique, na cidade da Matola. Ele só veio a ligar para mim na manha do dia 25 de Outubro para eu ir levantar a carta. Quando fui levantar a carta na manhã do dia 26 de Outubro, após ler seu conteúdo, não gostei do posicionamento do Banco de Moçambique. Não me reconhecia como autor da iniciativa. Indignei-me. Escrevi uma carta sem obedecer nenhuma estrutura formal para o governador do Banco Central, Adriano Afonso Maleiane. Alegando que o seu colega não me havia tratado como eu merecia. A carta deu entrada no dia 02 de Novembro de 2005. Por sua vez, o governador, invés de emitir o despacho para mim, delega o director do DEP para me responder, isto e, despacha a carta internamente para o Dr. Augusto Cândida, incumbindo-le a missão de me responder. Foi a partir daí que o director do DEP me liga, para eu ir levantar uma carta. Fui levantar a carta datada de 01 de Dezembro de 2005, que dava por encerado o nosso assunto e devolvia a minha proposta. Quando lá cheguei por volta das 16 horas, quem me atende é a dona Glória. A dona Inês não estava. Ela entrega-me a carta e diz que devia assinar o protocolo. Recusei-me, pois, não concordava com o conteúdo. Saí dali chateado. Fui ligar para o Dr. Augusto Cândida e ele marca um encontro comigo para as 15 horas do dia 02 de Dezembro. Aceitei. Antes da hora marcada eu estava lá. Ele me recebe e chama o seu colega Dr. Henriques Matsinhe. Reunidos, o Dr. Augusto Cândida, explica a razão do encontro. Diz que foi iniciativa deles (ele e o Matsinhe). Segundo o governador, o qual eu confiava nele, devia se dar por encerado o assunto pois eu começava a falar muito lá fora. E, eles, por saber que eu não entendia nada sobre os procedimentos do Banco de Moçambique, decidiram esclarecer-me sobre como é que as coisas eram feitas naquela instituição do Estado. Disseram-me que a ideia do corte de zeros não era a minha iniciativa, o Banco vinha trabalhando no assunto com vista a dar resposta a demanda da sociedade e dos agentes económicos. Igualmente, no tocante àquilo que diz respeito ao dinheiro, antes dos cidadãos pensarem, o Banco de Moçambique já pensou há muito tempo. Pois, é tarefa do Banco Emissor fazer estudos económicos e acompanhar a economia do país. Mostraram-me alguns documentos que alegavam ser resultado de um concurso internacional promovido pelo Banco de Moçambique em 2002, para a padronização da nova moeda denominada Metica e não Metical. Ali tive que aceitar receber a carta que era destinada a mim. Recusei-me de receber de volta a minha proposta, pois, eu acreditava que iria assinar que recebi mas o Banco continuaria com outras cópias além de o mesmo ter-se apropriado das minhas ideias.
Depois desse encontro com os dirigentes do Banco de Moçambique, procurei divulgar o sucedido pela imprensa. A imprensa pública (RM, TVM, Jornal Noticias) recusou-se a falar sobre o assunto, pois, na Assembleia da República debruçava-se sobre o mesmo assunto. Alguns honestos chegaram a me sugerir ir ter com os semanários independentes.
Tendo sido aprovada a Lei que que cria a taxa de conversão do Metical da antiga Família para a Nova Família na AR em Novembro de 2005, no início do ano 2006, o Banco de Moçambique já falava na imprensa sobre a dupla indicação de preços e das políticas da conversão do Metical antigo para obter o novo. Fiquei sabendo que o Dr. Henriques Matshine era o presidente da introdução da Nova Família do Metical. Estranho! Mas era isso que estava acontecendo. Andava nos programas da televisão com o economista do Banco de Moçambique, Dr. Bento Baloi, para explicar como é que se devia proceder com a tal conversão do Metical. Eu, acantonado lá no fundo, onde ninguém podia me identificar nem suspeitar que tudo começou comigo, só acompanhava através da imprensa e ninguém se lembrava de mim!
Fala-se dum concurso internacional que investigando a luz da lei de contratação de empresas para o fornecimento de bens ou serviços (datado de 1989 e 1997 respectivamente) na altura em vigor, duvida-se muito da sua realização. Não há transparência!
No dia 01 de Julho de 2006 entra em circulação as novas notas e moedas do Novo Metical. Nele estavam patente os traços da minha proposta. A começar do próprio nome, embora tenham forçado a alteração para “Família” invés do “Sistema”; o uso de centavos e as imagens por mim propostas lá estavam; os dizeres do Banco de Moçambique no lugar dos dizeres da República de Moçambique; o tamanho reduzido das moedas; a qualidade do metal e do papel que posteriormente em 2011 veio a ser melhorado cumprindo-se o que eu propus.
No dia 10 de Agosto de 2006 o meu primeiro grito é espalhado pelo semanário Zambeze. Tendo merecido o destaque da semana com o título: “O Autor do MTn diz Burlado pelo Banco”. Lá estava eu ladeado pelas imagens das notas por mim desenhadas, com um rosto sorridente em como se nada de errado tivesse acontecido comigo. O autor do Artigo foi o senhor Rui de Carvalho, o qual mais tarde passou a dirigir o Jornal Público.
Em Outubro de 2007 intento uma acção jurídica contra o Banco de Moçambique, tendo primeiramente merecido o despacho para a 4ª Secção Criminal e posteriormente transferido para a 1ª Secção Comercial devido a natureza dos factos. Na secção comercial a juíza foi a Dra. Matilde da Almeida Monjane. Nessa instância, a Sentença foi proferida em 2010, considerando o assunto improcedente, sendo o Banco de Moçambique favorecido pela Absorção de Instância.
Não me conformando com a Sentença, na altura recorri para o Tribunal Supremo, e lá o juiz era Dr. Mário Mangaze. Com a criação do Tribunal Superior de Recurso, em 2011 o meu processo desce para a Secção Cível no Palácio da Justiça da Cidade de Maputo, no 8º andar. Ali, a juíza foi a Dra. Osvalda Joana. O mais incrível, todas essas duas juízas, no fim dos meus processos foram elevadas de categoria para Juízas Conselheiras do Tribunal Supremo! Que coincidência!
Foi esta instância que através do seu Acórdão proferido à páginas 405, conseguiu me esclarecer sobre o que tinha acontecido com o meu processo. O meu advogado, Dr. José Albano Maiópuè e a primeira instância, cometeram erros processuais que segundo esta instância de recurso, nas suas recomendações, eu devia abrir mais um processo a esclarecer alguns pontos que não estavam claros no processo No. 38/2011 – P.
No referido processo, o Banco de Moçambique evocou um concurso internacional, no qual em 2002 enviou cartas e os respectivos espécimes para as seguintes empresas: Francois Charles Fiduciere Obertung, De La Rue, The Royal Mint, Birmingham Mint, SA Mint e La Crone, de tal maneira que pudessem manifestar o seu interesse.
No processo não há transparência sobre como é que o tal concurso foi realizado, a adjudicação dos vencedores. Como também, o Banco de Moçambique faz menção a uma moeda que não existe, chamada Metica. Atenção, Metica e não Metical. Trata-se de uma desculpa infundada do Banco de Moçambique com o intuito de despistar a origem da Nova Família do Metical, a qual, para a sua origem baseou-se na minha proposta intitulada Planeamento do Novo Sistema do Metical
O tempo foi passando. Temendo perseguição e represálias, acabei desistindo do processo, aptando pelos meus estudos superiores. Nos processos, o Réu era o Estado Moçambicano representado pelo Banco de Moçambique. Houve um bate boca entre eu e o Departamento de Assuntos Jurídicos (DAJ) na altura representado pelo Dr. Teodósio Gama e Dr. Edgar Fortes. Pude notar durante as conversações que havia uma tendência de ignorara a razão em defesa da imagem da instituição. Tive algumas correspondências com o Gabinete do Governador do Banco de Moçambique, assinadas pelo Dr. Augusto Paulino, director daquele gabinete quando o governador era o Dr. Ernesto Gouveia Gove.
Aqui está uma pequena síntese daquilo que aconteceu no Banco de Moçambique desde 2004 até 2012. Há muito blablá para apurar a veracidade dos factos. Mas a verdade é: rios e rios de dinheiro suspeito que tenham corrido naquela instância que por sinal nenhuma auditoria possa passar por lá para estes factos serem confrontados. Para mim, o alegado concurso é uma falácia. Não houve nenhum concurso internacional. Desafio os investigadores para apurarem a verdade e estou disposto a colaborar com as informações que tenho da minha parte, não no sentido de invadir a privacidade ou informação sigilosa daquela instituição bancária. O mal é que não me reconhecem como Autor da iniciativa do Novo Metical enquanto Eu Sou.
 
Copyright © 2018 Júlio António Khosa

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

O Povo é Culpado!


 
O Estado é uma propriedade do povo. O povo é dono do Estado Moçambicano. A CRM refere-se no seu Artigo 1 que “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social”. O componente “democrático” refere-se ao povo, isto é, governo do povo. Querendo isso dizer que o povo é que traça os seus próprios destinos. Nesses termos o governo é segundo a vontade (escolha) do povo e deve actuar com vista a responder as necessidades do povo. Mais adiante, o número 2 do Artigo 2 da Constituição da República de Moçambique (CRM), diz que “O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição”, significando isso que para o povo actuar democraticamente no exercício da sua soberania, precisa de observar as formas e procedimentos fixadas na Constituição e na demais legislação moçambicana.

O actual Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, a quando da sua tomada de posse, referiu-se ao povo como sendo seu patrão. Isso não é tabu e nem invenção dele. O estadista Moçambicano interpretou correctamente as atribuições do poder consagrados pela Constituição da República de Moçambique. Não é somente o Presidente da República, como também, todo o servidor público ou funcionário do Aparelho do Estado, é empregado do povo. Todo o funcionário do Estado, do topo a base da hierarquia do governo e do Estado, é servidor público (empregado do povo), e deve sim, prestar contas ao povo sobre a sua actuação segundo as formas fixadas na lei. O mesmo deve suceder com o povo Moçambicano no geral. Deve respeitar os seus empregados que são os governantes, funcionários e agentes do Estado.

O Estado equipara-se a uma organização bem equipada, que reúne todo o tipo de recursos indispensáveis para o seu funcionamento, sendo os recursos humanos (RH), a componente que executa as actividades, dinamizando a organização em direcção aos objectivos organizacionais esperados, isto é, constitui a máquina administrativa da organização que é o Estado. Onde, o patrão e dono da organização é o povo e o governo participa como Recursos Humanos. Uma vez conseguido o lucro ao longo da produção, é repartido de uma forma equitativa pelo povo conforme a lei (distribuição equitativa das riquezas do País). Com isso quero dizer que o governo Moçambicano é uma parte da população Moçambicana que administra o Estado, não é dono do Estado Moçambicano. Portanto, tratando-se de um Estado de Direito, a eleição do governo, como uma amostra representativa do povo Moçambicano (cerca de 23 Milhões de Moçambicanos), deve a observar as formas fixadas na lei com transparência (eleição dos membros do governo para os três poderes – legislativo, executivo e judicial, incluindo a admissão no Aparelho do Estado e contratação de empresas ou singulares para o fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado).

De salientar que o processo democrático não se limita apenas ao acto de votar os constituintes do governo, mas sim, continua com a aplicação clara, justa e transparente da legislação Moçambicana que regula o funcionamento da gestão e administração democrática da coisa pública que é o Estado e, sobretudo a observância da Constituição da República de Moçambique.

O pacto entre os governantes, funcionários do Aparelho de Estado (servidores públicos) com o povo (patrão e dono do Estado), fundamenta-se na observância das formas fixadas na lei (Constituição e a demais legislação em vigor no nosso País), para garantir a actuação democrático de ambas partes.

O povo Moçambicano só pode exercer a democracia e a cidadania num Estado de Direito em que a lei prevalece e o sistema jurídico é justo e transparente. O contrário deste procedimento remete-nos à demagogia – na qual há uma submissão excessiva da actuação política ao agrado do povo – ou nepotismo – que por sua vez, um grupo de pessoas faz assalto à coisa pública em como se de suas benesses se tratasse – que não é bom para um Estado que nem Moçambique que se assume como um “Estado de Direito, baseado no pluralismo de expressão, na organização política democrática, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais do Homem” (Artigo 3 da CRM).

Tudo o que acontece neste momento no nosso País, se o povo tolera significa que está de acordo, pois, se não estivesse, algo iria fazer para reverter o cenário, demostrando sua indignação com a actuação do governo do dia e de todos outros servidores públicos. Quando o empregado não presta bons serviços, o patrão não fica indiferente! Ele diz algo para o seu empregado que nem uma chamada de atenção ou apelo à correcção de erros. Se este não aguentar com as suas incumbências, até certo ponto o patrão, tem o direito sim, de exigir a sua demissão.

Por sua vez, o povo, na qualidade de patrão e dono do Estado, precisa de mostrar a sua indignação com o governo e seus subordinados, não apenas no acto de votar, como também, através da realização de marchas (manifestações pacíficas) pelas artérias das grandes cidades, principalmente na cidade capital (Maputo) onde se concentra o poder político e económico do País, com dísticos de mensagens fortes para/contra a má actuação do governo e canções de Revolução. A isso é que se chama povo no poder, pois, o Estado Moçambicano não deve estar refém aos partidos políticos. O Estado Moçambicano não é dos partidos políticos, mas sim, de todos os Moçambicanos sem discriminação “ (...) da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política” (Artigo 35 da CRM).

Os partidos políticos são uma via associativa em termos de partilha de visão ideológica e política para administrar a coisa pública em caso de ganharem nas eleições. Há compatriotas que não são políticos, mas que se preocupam com os destinos do País. No processo de tomada de decisão não há razão de exclusão destes e daqueles partidos políticos com ou sem assento nas Assembleias. Não há razão de MONO, BI e/ou TRI partidarização do Estado. Para uma boa gestão do Estado Moçambicano, chama-se atenção do retorno ao projecto inicial apresentado pelo actual PR, Filipe Nyusi: INCLUSÃO, pois, só assim é que os destinos de Moçambique enveredarão pelos caminhos traçados por Eduardo Mondlane nos anos 60 do século passado – A UNIDADE NACIONAL.

A EXCLUSÃO vai destruir o país. A arrogância do governo em não observar o plasmado pelo Artigo 39 da CRM, considerando que “Todos os actos visando atentar contra a unidade nacional, prejudicar a harmonia social, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base na cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, condição física ou mental, estado civil dos pais, profissão ou opção política, são punidos nos termos da lei” – impede o desenvolvimento do País, e chega a colocar o nosso País na cauda do Ranking em termos do Índice do Desenvolvimento Humano (IDH).

Nyusi havia descoberto o segredo de resgatar a Unidade Nacional e de desenvolver o País, mas..., infelizmente, caiu na senda dos camaradas (aqueles que se intitulam libertadores e donos da pátria Moçambicana). É triste o que está a acontecer, pois, ficou claro que a Presidência da República de Moçambique sofreu um Golpe de Estado. Isto nota-se pelo desnorteamento da governação de Nyusi, ao considerar O DITO POR NÃO DITO. O que Nyusi faz não é o que ele prometeu ao povo. Portanto, ele mentiu para o povo! O povo, na qualidade de patrão, deve exigir que o actual PR (seu empregado Filipe Nyusi) retome as suas promessas. Não queremos guerra, como também, não queremos a bi-partidarização do Estado. Queremos que o povo assuma o poder segundo as formas previstas na Constituição. A CRM é muito clara. Nela tudo está conforme. Um e outro artigo talvez precisam ser contextualizados em função do contexto em que vivemos para o bem-estar social dos Moçambicanos. É um projecto muito bonito o qual privilegia a Unidade Nacional. A Exclusão promovida pela Frelimo aos Moçambicanos é que está na origem dos problemas que se agravam no nosso País. O egoísmo, nepotismo, arrogância, ganância e abuso do poder concorrem para a corrupção e desvio do Estado. Não se pode dirigir o Estado com ideias de um partido contrárias àquilo que a Constituição prevê, e ao mesmo tempo agradar o povo, pois, o povo exerce a soberania em conformidade com a Constituição. Mondlane descobriu que somos diferentes, mas mesmo assim, acreditava que apesar desse mosaico cultural e ideológico, podíamos estar Unido nas nossas diferenças e juntos edificarmos um belo Moçambique. Nyusi, apesar de ter chegado ao poder graças a um empurrão das instituições que gerem o processo eleitoral, sabia muito bem que o segredo para alcançar a PAZ, Harmonia, Desenvolvimento e Unidade de Moçambique era apostar na INCLUSÃO não apenas em termos de Diálogo como defendem alguns camaradas da Frelimo.

Em jeito de conclusão, o povo, em pleno gozo dos seus direitos como dono do Estado e Patrão do governo, precisa de se colocar no seu devido lugar. Precisa exercer a sua cidadania. Precisa obrigar o governo a respeitar a Constituição e cumprir com as suas promessas.

Como fazer? Uma vez que a maioria que na Assembleia da República, não constitui uma amostra que se identifica com a população (o povo) Moçambicana, mas sim, constitui outra população com características totalmente diferentes com as do povo Moçambicano, chegando a defender os seus próprios interesses em detrimento dos do povo, há uma necessidade de o povo Moçambicano se unir para dizer BASTA e NÃO as acção do actual governo que, em muitos casos as suas decisões são contrárias a vontade do povo, saindo para as ruas, marchando com dísticos de dizeres gritantes para ver se haja uma mudança do comportamento dos nossos governantes. O povo precisa se reconhecer como dono do Estado. A luta não é somente dos partidos políticos da oposição, é principalmente do povo, pois, os partidos políticos tem seus ideais que muitas das vezes entram em choque com os interesses do povo. Os partidos políticos são uma organização que partilha duma visão sobre os destinos do País, mas que não chegam a corresponder a totalidade dos Moçambicanos. Eles são uma parte dos Moçambicanos. Daí o apelo para o envolvimento de todo o povo Moçambicano na tomada de decisão no tocante aos assuntos que lhe dizem respeito. Há uma guerra civil no centro e norte do país que não é oficialmente assumida como tal pelo governo de Nyusi, mas que nela muitos putos moçambicanos vão morrendo injustamente. Não se assume que há guerra, mas enviam-se os mesmos putos para combater o que não existe! Estamos perante uma disputa do poder! Aqui se responde interesses partidários e não os do povo! Onde que está o povo? O povo é culpado por não exigir a prestação de contas ao governo de Nyusi.

É chegada a hora de o povo despertar, conhecer e reconhecer os seus direitos e deveres para exigi-los e exercê-los. É hora de o povo exercer a sua cidadania e soberania. É hora de o povo saber separar o Estado do Partido e o Governo do Estado. É hora de ganhar coragem para salvar os destinos de Moçambique. É hora de dizer Adeus à exploração de Homem pelo Homem. É tempo de saber o que é que se faz com os impostos dos Moçambicanos cobrados de todas as formas e modalidades fixadas na lei. É hora de o povo sentir-se autoridade na sua própria terra (Moçambique) e não se sentir estrangeiro. É hora de saber que todos nós os Moçambicanos somos coerdeiros uns aos outros. Ninguém é mais Moçambicano que o outro ao ponto de considerar o país como dele. A resistência contra a dominação externa não foi somente da Frelimo na história de Moçambique. Aqui em Moçambique, houve outros compatriotas que resistiram contra o colonialismo. É o caso do ancestral Ngungunhane. Não há razão de o povo ser escravizado por um partido! Ninguém deve pagar tributo a ninguém senão ao Estado que é propriedade de todos nós os Moçambicanos. Enquanto a EXCLUSÃO continuar, A LUTA CONTINUA...

 Cidadão Moçambicano                                                        

Júlio Khosa 

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Discurso de Peter Botha

Um discurso segregacional e racista que prevalece até nos dias de hoje pelo resto do mundo no que diz respeito a África e os africanos da África subsahariana

Pretoria foi erguido pela mentebranca para o homem branco. Não somos obrigados a provar a qualquer um nem mesmo aos pretos que nós somos um povo superior. Já demonstramos de mil e umamaneiras. A República da África do Sul que nós hoje conhecemos não foi criada apenas de sonhos. Nós criamo-la à custa da inteligência, do suor e de sangue. Foram os Afrikaners que tentaram eliminar os Aborigines Australianos? São os Afrikaners que discriminam aos pretos e os chamam Nigge*rs nos Estados Unidos? Foram os Afrikaners que começaram o comércio do escravos? Onde o homem preto é apreciado? Inglaterra discrimina os seus pretos a sua lei de “Sus” está para disciplinar
os pretos. Canadá, Franca, Rússia, e Japão também discriminam. Por que tanto
barulho por nossa causa? Por que nos condenam a nós? Eu estou tentando simplesmente provar a todos que não há nada incomun no que estamos fazendo –diferente do que o mundo chamado civilizado está fazendo. Nós somos simplesmente um povo honesto com uma filosofia clara de como nós queremos viver a nossa própria vida branca. Nós não fingimos que gostamos de pretos como outros brancos fazem. O facto dos negros pareceremseres humanos e agirem como seres humanos não lhes faz necessariamente seres humanos sensiveis. O porco não é porco-espinho e o lagarto não é crocodilo simplesmente porque são idênticos. Se Deus nos quisesse iguais aos pretos, criava-nos a todos de uma unica cor e com intelecto uniforme. Mas criou-nos diferentemente: brancos, pretos, amarelos, governantes e governados. Intelectualmente, nós somos superiores aos pretos; isso foi provado para além de toda a dúvida razoável ao longo dos anos. Eu acredito que o Afrikaner é honesto, pessoa temente a Deus, que demonstrou praticamente a melhor forma de estar. Não obstante, é confortavél saber que por detrás das cenas, Europa, América, Canadá, Austrália e todos os outros dizem através de nós o que pensam. Para relações diplomaticas, nós todos sabemos que língua deve ser usada e onde. Só para provar o meu ponto de vista, camaradas, quem de vocês conhece um país branco que não tenha um investimento ou um interesse na África do Sul? Quem compra o nosso ouro? Quem compra os nossos diamantes? Quem negoceia conosco? Quem nos está ajudar a desenvolver a outra arma nuclear? A maior verdade é que nós somos o seu povo e eles são o nosso povo. É um segredo grande. A força da nossa economia é suportada pela América, Grâ Bretanha, Alemanha, etc. É nossa forte convicção, conseqüentemente, que o preto é materia prima para o homem branco. Assim, irmãos e irmãs, juntemos as mãos e lutemos contra este diabo preto. Eu apelo a todos os Afrikaners a sairem com meios criativos de travar esta guerra. Certamente Deus não pode condenar o seu próprio povo que somos nós. Por agora cada um de nós tem visto praticamente que os pretos não podem se governar. Dê lhes armas que eles vão se matar uns aos outros. São bons em nada mais do que fazer barulho, dançar, casar muitas esposas e espojarem-se no sexo. Vamos todos aceitar que o homem preto é o símbolo da pobreza, da mente inferior, do perder e da incompetencia emocional. Não é plausivél? Conseqüentemente, o homem branco é criado para governar o homem preto? Vamos só pensar no que aconteceria se um dia vocês acordassem com um “Kaff*ir” sentado no trono! Podem imaginar o que aconteceria as nossas mulheres? Qualquer um de você acredita que os pretos podem governar este país? Daí que nós temos todas as boas razões para deixar todos os Mandelas adeptos e seguidores na prisão, eu penso que nos deviam elogiar por mante-los vivo, apesar de já possuirmos nas mãos meios para acabar com eles. Desejo anunciar um conjunto de novas estratégias que devem ser postas em prática para eliminar este “erro” preto. Devemos a partir de agora usar armas químicas. Prioridade número um, não devemos permitir mais o aumento da população negra, para que não nos arrependamos mais tarde. Tenho notícias emocionantes dos nossos cientistas que desenvolveram um novo material e eficiente. Estou a mandar mais investigadores ao terreno para identificar o quanto mais locais possíveis onde as armas químicas poderiam ser usadas para combater o aumento desta população. O hospital por exemplo é uma boa abertura estratégica, e deve ser inteiramente utilizado. A rede da fonte de alimentos deve ser usada. Nós temos desenvolvidos bons venenos que matam lentamente e que destroem a fertilidade. Nosso medo é somente um, o caso desse material voltar-se contra nós!! Nas suas mãos podem começar a usar contra nós, é só parar e pensar quantos pretos trabalham para nós. Contudo, nós estamos a fazer de tudo para nos certificarmos de que o material permanesce estritamente nas nossas mãos. Segunda prioridade, é explorar a vulnerabilidade da maioria de pretos ao dinheiro. Eu reservei um fundo especial para explorar esta faceta. O velho truque de dividir para reinar é ainda muito válida hoje. Nossos peritos devem trabalhar dia e noite para fazer o homem preto trair os seus mentores. O seu sentido moral inferior pode ser explorado. E está aqui uma criatura com falta de caracter. Há uma necessidade de nós combatermo- lo numa visao de longo prazo para que não possa  suspeitar de nós. O preto médio não planeia sua vida para além de um ano: esse facto, por exemplo, deve ser explorado. Meu departamento especial está trabalhar contra o tempo num projecto de operação a longo prazo . Estou a fazer também um pedido especial a todas as mães Afrikaner para dobrarem a sua taxa de natalidade. Pode ser necessário desenvolver uma indústria de crescimento da população, criando centros onde nós  empregamos e suportamos homens novos e as mulheres inteiramente brancos para produzir crianças para a nação. Nós estamos investigando também o mérito de aluguer de úteros como meios possíveis de apressar-se o crescimento de nossa população. Por um tempo, nós devemos também activar uma engrenagem muito sufisticada para certificar mo-nos se de que os homens pretos estão separados das suas mulheres e multas impostas as esposas casadas que gerem crianças ilegitimamente. Eu tenho um comité a trabalhar a volta de um melhor método de incitar os pretos uns contra os outros e de incentivar assassinatos entre si. Os casos do assassinato entre pretos devem merecer uma punição muito leve a fim de incentivá-los. Os meus cientistas desenvolveram uma droga que pode ser usada para efetuar envenenamento e destruição lenta da fertilidade. Trabalhar com as fabricas de bebidas a fim de fabricar bebidas especialmente para pretos, que podiam promover canais de redução da população. Não é uma guerra em que se possa usar a bomba atômica para destruir os pretos, assim nós devemos usar a nossa inteligência para isso. O encontro pessoa a pessoa pode ser muito eficaz. Os registros mostram que o homem preto morre para ir para a cama com uma mulher branca, está aqui uma oportunidade original. Nosso esquadrão de Mercenarios do sexo deve sair e camuflado e infiltrado com utadores contra o Apartheid para fazer as suas operações de administracao silenciosa de venenos de destruição lenta da fertilidade. Nós estamos modificando os esquadrões de Mercenarios do sexo introduzindo os homens brancos que devem ir procurar mulheres pretas militantes e todas outras mulheres pretas vulneráveis. Nós recebemos uma remessa nova de prostitutas da Europa e da América que estão desesperadas e demasiado desejosas de aceitar essa missão. O meu ultimo apelo é que as operações de maternidade nos hospitais devem intensificar- se. Nós não estamos pagando aquelas pessoas para ajudar trazer bebês pretos a este mundo mas sim eliminá-los no momento da sua nascencia. Se este departamento trabalhasse muito eficientemente, muito poderia se conseguir. O meu governo reservou um fundo especial para erguer hospitais e clínicas secretas para promover este programa. O dinheiro pode fazer qualquer coisa para nos. Enquanto nós o tivermos, devemos fazer o melhor uso dele. Meus adoraveis cidadãos brancos, não levem a peito o que o mundo diz, e não se envergonhem de serem chamados racistas. Eu não me chateio por ser chamado de arquitecto e rei do Apartheid. Eu não me transformarei num macaco simplesmente porque alguém me chamou de macaco. Eu continuarei a ser a vossa estrela brilhante… 

Sua excelência Botha.

Fonte  - Sanão Machava: www.sansi-boy.blogspot.com/urso-de-peter-botha

segunda-feira, 2 de abril de 2012

Cronologia dos Acontecimentos da Minha Vida Inerentes à Origem da Nova Família do Metical



Vila de Mabalane, da qual sou natural
Chamo-me Júlio António Khosa, natural de Chimunguane, distrito de Mabalane, província de Gaza. O meu pai chama-se António Ndhuna Khosa, filho de Mahimanyane José Khosa e de Almina Buwene Langane. A minha mãe chama-se Flora Masimure Ubisse, filha de Masimure Ubisse e de Rosa Xidzinga Baloi. o meu pai é natural de Chókwè e  a minha mãe é natural de Guijá.

No dia 08 de Janeiro de 1981, eu nascia com uma menina chamada Fátima. Somos gêmios. Somos da terceira gravidez entre o meu pai e minha mãe.

Em 1987 frequentei a 1ª classe juntos com a minha gêmia na Escola Primária 24 de Julho, na Cidade de Maputo. Passei e a minha irmã chumbou. A nossa professora era Ana Paula.

Em 1990 fui dar continuidade dos estudos na minha terra, em Chimunguane, na 2ª classe e reprovei por falta de domínio de matemática. O meu professor foi Carlos Pequenino Zandamela, oriúndo de Manjacaze e professora Tencina.

Em 1991 fiz a 2ª classe sem problemas porque o meu pai e o meu irmão mais velho, Fanito, que na altura andava na terceira classe, faziam o acompanhamento dos meus estudos e me ajudavam a resolver o TPC sempre que tivesse.

Em 1992 fiz a 3ª classe com sucesso. Aqui a professora era Ana Mondlane, natural de Chibuto.

Em 1993 fiz a 4ª classe. Como não havia 5ª classe na minha aldeia, em Chimunguane, tive que parar de estudar porque essa classe só podia fazê-la na vila de Mabalane e lá nós não tínhamos familiares onde podia estar para continuar a estudar.

Em 1994 fiquei parado. Não pude estudar porque não tinha onde estar em Mabalane para dar continuidade com os estudos.

Em 1995, regressaram as minhas tias da África do Sul. Isso me motivou bastante porque elas eram da vila e eu podia estar em casa delas para continuar com os estudos primários. Portanto, para não ficar parado, resolvi repetir a 4ª classe embora já a tinha feito, para renovar os conhecimentos e passei de novo com boas notas. O meu professor desta vez foi Domingos Tivane, um dos dois professores naturais de Mabalane.

Em 1996, consigo ingressar na Escola Primária de Ndhangue ¨A¨, onde fiz a 5ª classe. Nessa classe não fui ao exame, dispensei com média 15. e o professor era Filipe Cossa., oriundo da vila de Macia, província de Gaza. Esse, batia muito. A mim me batia muito alegando que entre os Cossas não havia nenhum burro, portanto, não devia lhe envergonhar.

Em 1997 fiz a 6ª classe com sucesso. Tive bons professores os quais se destacam a professora Ana da Graça e o professor António Reginaldo.

Em 1998, frequentei a 7ª classe mas não concluí, abandonei a escola para a RSA via ¨tshemba-nenge¨. Atravessamos o Kruger National Park da RSA, a pé até Phalaborhwa, no Norte da Africa do Sul, a actual Limpopo Provice, na vila de Lulekani, onde viviam as minhas tias Raudia e Glória Cossa. Ainda no mesmo ano, em Setembro, cheguei a Tembisa, Gauteng Provice, em casa do meu tio Júlio N'wanoti Ubisse, precisamente na zona de Ivory Park Ext 3, viajando com Mankoni e Ndheko Ubisse meus familiares que viviam em ¨ka Ndhebele¨ em Mpumalanga Province.

Em Junho de 2000, devido a falta de identificação pessoal, fui capturado e repatriado pela South African Police Service (SAPS). Estive em Lindela no North West depois através do comboio fui transportado com outros moçambicanos até Ressano Garcia. A informação que chegou a nós foi de que, éramos 1800 (mil e oitocentos) moçambicanos.

Em 2001, torno a regressar para Tembisa. Só que desta vez as coisas não correram bem. Sofri muito ao ponto de resolver voltar para Moçambique com finalidade de continuar a estudar. De referir que esta decisão tomei depois de uma conversa que o tio Júlio teve comigo de tanto sentir pena de mim, porque ele me via a sofrer e me aconselhou voltar a terra natal. Portanto, depois de pensar, resolvi regressar para vir ficar em Maputo. Em Julho de 2001 regresso a Moçambique. Chegado a Maputo, o meu tio cria condições para eu iniciar cortar cabelo na Barbearia que ele tinha preparado para mim. Isso aconteceu.

Em 2002, regresso à escola. Ingressei-me na 7ª classe, na escola Primária Completa 24 de Julho, na cidade de Maputo, para frequentar de noite. No mesmo ano fiz a sétima classe, dispensando com a média 14. Aqui o destaque dos professores vai para o professor Mazibuko, da disciplina de História, ele era muito bom, transmitia-nos o conhecimento como se estivéssemos a viver os acontecimentos (passado).

Banco de Moçambique, na Cidade de Maputo
Em 2003, ingresso-me na Escola Primária Completa do Alto Maé, que de noite era secundária, para fazer 8ª classe. Fiz a oitava classe com sucesso, trabalhando na Barbearia do meu tio, no Bairro Malanga, Cidade de Maputo. Foi neste ano que na barbearia concebi a ideia que apelidei ¨Planeamento do Novo Sistema a do Metical¨ - PNSM - e fazia os esboços desse novo Metical que eu sonhava juntamente com os textos escritos que explicavam como é que era o tal negócio. A ideia central do meu projecto era: corte de três zeros do Metical que circulava para originar o novo com poucos zeros (dígitos), introdução e uso de centavos, figuras de animais e doutra realidade moçambicana ao invés das dos líderes da Frelimo em sequência, dizeres do Banco de Moçambique no lugar das de República de Moçambique ou República Popular de Moçambique.

Em Novembro 26 de 2004, consigo remeter a minha ideia em jeito de proposta ao Banco de Moçambique para apreciação. Enderecei a carta para o governador do Banco de Moçambique que na altura era o Dr. Adriano Afonso Maleiane. Nesse ano eu andava na 9ª classe, aliás, anulei a matrícula devido a instabilidade social e financeira.

Em 2005 a Assembleia da República aprova a proposta de lei 7/2005 de 20 de Dezembro, que Cria e Fixa a Taxa de Conversão do Metical para a Nova família do Metical, a qual conferia poderes ao governador do Banco de Moçambique para determinar as características do novo Metical. Eu tive conhecimento deste assunto através do semanário ¨O País¨ do grupo SOICO, no seu suplemento económico, do dia 14 de Outubro de 2005. Ainda nesse ano, no dia 26 de Outubro recebo a primeira carta do Banco de Moçambique, em jeito do despacho concernente à minha carta de 26 de Novembro de 2004, 11 meses depois, isso porque fui exigir a resposta. Nesse ano eu já frequentava e fiz a 9ª classe com sucesso na Escola Secundária do Alto-Maé, curso nocturno.

Em 2006, concluo o meu nível básico (10ª Classe) na Escola Secundária do Alto-Maé, curso nocturno.
e inscrevo-me na Escola de jornalismo para fazer exame de admissão para o curso de jornalismo.
No dia 01 de Julho de 2006, o Banco lança em circulação novas notas e moedas metálicas do Metical que foi apelidado Nova Família após de ter, em Março do mesmo ano, promovido campanha de sensibilização dos comerciantes para efectuarem a dupla indicação de preços em Meticais das duas primeiras famílias (a de República Popular de Moçambique e a de República de Moçambique) e da terceira família que é a dita Nova Família (a de Banco de Moçambique) segundo a designação do próprio Banco de Moçambique.

Em Agosto 10 de 2006, depois de ter tentado sem sucesso divulgar o litígio em vários órgãos de comunicação social do nosso país, com através do semanário Zambeze, consigo explodir o ¨ximoko¨ aparecendo na capa do próprio jornal. No jornal o director do DEP do Banco de Moçambique, dizia que eu devia negociar até ao fim e não devia resolver o litígio via imprensa.

Ainda em Setembro de 2006 com ajuda de um cliente meu, da minha barbearia, residente do bairro Malanga, onde funcionava a minha barbearia, conheço o senhor que viria ser o meu advogado, o dr Maiópuè.


Em 2007 tentei concorrer para a Escola de Jornalismo, mais não fui admitido, fiz parte dos que esperavam ser repescado, e isso não chegou de acontecer. Gorada a minha expectativa, sem ter conseguido a vaga para dar continuidade com os estudos no ensino médio (pré-universitário), ponho-me a escrever a minha Auto-Biografia, onde narro a história da minha vida ligada a origem da nova Família do Metical, e consigo escrever 127 páginas, faltando o resto dos acontecimentos que viria completar a história até data hoje.

Aos 05 de outubro de 2007, apresentamos a nossa petição ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), Secção Cível e teve o registo do Processo nº. 137/07 – R no prédio Macau na baixa da cidade e, a posteriori, por tratar de assuntos comerciais, veio a ser transferido para a 1ª Secção Comercial (secção Piloto), onde ficou com o novo registo do Processo nº. 38/2007 – P. nesses processos todos (o mesmo) eu apareço como Autor e o Réu é o Estado Moçambicano representado pelo Banco de Moçambique.

Em 2008, consigo me ingressar na Escola Secundária Francisco Manyanga para frequentar 11ª classe de noite. De sublinhar que para conseguir a vaga não me foi fácil. Mas graças a Deus consegui.

Aos Junho de 2008, o tribunal notifica-nos para uma audiência de negociação na qual o meu advogado não chegou de comparecer no dia marcado alegando o seu mau estado de saúde. Apesar desse desencontro, o BM, através do seu Departamento de Assuntos Jurídicos (DAJ), vai nos conceder uma oportunidade de nos encontrar no seu espaço, o que veio a se concretizar no dia 30 de Junho de 2008, tendo-se gorada a nossa expectativa devido a falta de acordo com o Banco. O DAJ defendia que a iniciativa do novo Metical era do BM mas o representante do Banco de tanto defender o nome da sua instituição, chegou a avançar cegamente que a ideia remota desde 1975 o que contrasta aquilo que o DEP dizia de que inicia em 2002. até que chegou a avançar que havia necessidade da presença dos membros do DEP porque ele não estava inteirado no assunto, isso porque eu havia intervido, discordando com o que ele dizia. Adiamos e nunca mais teve lugar esse encontro.

Em 2009, finalizei a minha 12ª Classe, na Escola Secundária Francisco Manyanga, curso nocturno.

Em junho de 2009 vamos a primeira audiência de julgamento. O que eu vi lá!!! Só Deus é que sabe. O encontro teve apenas duração de cerca de 15 minutos contando com a assinatura da Acta. Quando se debruçava dos autos, o meu advogado apresenta-se doente e que não podia continuar com o julgamento, concordou-se para com o julgamento. Pensei que tivéssemos adiado e que viriam marcar o encontro para outro dia mas isso foi um mero sonho, não aconteceu mais. Para a minha surpresa, passado alguns dias o meu advogado me liga para receber a Sentença!!! e, como se não bastasse, ele decide não pegar mais no processo, e que, em caso de recurso eu tinha que arranjar ouro advogado. Mas com dias contados como é que eu iria conseguir advogado para ler aquele calhamaço do processo que chega a atingir cerca de 300 páginas? Tentei arranjar sem sucesso advogado na cidade de Maputo. Doeu-me muito. Cheguei a desconfiar que tratava-se de um jogo bem estudado, que sem o Dr. Maiópuè não iria a lado nenhum, seria a minha derrota completa. Conheci a LDH, a Muleid, AMMCJ, e entre outros advogados de renome, que também recusaram-se de pegar no caso, por considera-lo um ¨caso quente¨ que lida com os ¨Tubarões¨. Tiveram medo, ou melhor, evitaram-no, por ver que seria um caso que dificilmente iriam ganhar devido ao facto de ter sido outro advogado que o iniciara. Foi uma experiência muito forte. Aconselhado por um jurista, acabei escrevendo alegações de recurso pessoalmente, enquanto procurava pelo novo advogado, mais para garantir o prazo.

Em 2010, consigo admitir na Universidade Pedagógica (UP) pra fazer o curso de Ensino de Língua inglês, 12ª + 1. No final do ano, consegui fazer a maior parte das cadeiras, tendo ficado a dever a cadeira de Técnica de Expressão em Lingua Portuguesa, do Mestre John Tangal.

Palácio da Justiça da Cidade de Maputo
Ainda no ano 2010, o nosso processo desagua no Tribunal Supremo (TS), 4ª secção Cível. Foi despachado para o gabinete do Dr. Mangaze e ficou com o registo nº. 162/10.

em 2011, o nosso processo é transferido para o tribunal Supremo de Recurso (TSR), no novo edifício de Palácio de Justiça da Cidade de Maputo, tendo ficado com o registo nº. 327/11, aguardando pelo despacho da magistrada, a Drª. Osvalda. Do momento aguardamos pela decisão final do TSR. Nesse ano, consegui ingressar na Universidade Eduardo Mondlane, para fazer o curso de Organização e Gestão de Educação na Faculdade de educação, regime Pós Laboral.

Em 2012, inscrevo-me para dar continuidade do meu curso, no 2º Ano. Neste ano, continuo a tentar negociação com o Banco de Moçambique mas parece-me que o BM continua a defender a sua imagem lesionando a minha inocência. Outrossim, continua o processo de consulta do despacho no TSR. Ainda, aproveitei visitar a Tenda da Justiça em Março passado.


Maputo, aos 02 de Abril de 2012

O Autor

Júlio Khosa